[{"id":1424,"title":"Redução das tarifas de água e saneamento totaliza 4% em 2021","image":{"url":"/cmmafra/uploads/news/image/1424/logotipo_smasmafra_cor.jpg","thumb":{"url":"/cmmafra/uploads/news/image/1424/thumb_logotipo_smasmafra_cor.jpg"},"tiny_thumb":{"url":"/cmmafra/uploads/news/image/1424/tiny_thumb_logotipo_smasmafra_cor.jpg"}},"date":"2020-12-18T12:50:00.000+00:00","text":"

Quanto ao tarifário de resíduos sólidos, os valores das tarifas fixas e variáveis para utilizadores domésticos e não domésticos serão mantidos em 2021, sendo que a Câmara Municipal vai ter de acomodar, no seu orçamento, o diferencial entre o custo efetivo do serviço e o montante arrecadado, num valor estimado superior a um milhão de euros. Por decisão do Governo, no próximo ano é aplicado um aumento de 11 para 22 euros por tonelada do valor da TGR – Taxa de Gestão de Resíduos (que constitui receita do Ministério do Ambiente), o qual se refletirá na fatura dos consumidores.

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A Câmara Municipal deliberou aprovar a diminuição em 2,5% de todas as tarifas de água e saneamento (fixas e variáveis) a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2021. Adicionalmente, a autarquia assume os custos decorrentes do aumento do preço da água em alta, do índice de preços ao consumidor e de outros fatores de produção, num valor de 1,5%, pelo que, no total, o impacto é de menos 4% na fatura dos consumidores.

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Os Documentos Previsionais para 2021 assentam, ainda, nos seguintes pressupostos:

Constituição do Fundo de Emergência Municipal, visando garantir o apoio indispensável às famílias e às instituições, face aos impactos socioeconómicos decorrentes da pandemia da COVID-19, num valor inicial superior a 1 milhão de euros;
Estabilidade fiscal, mantendo a política prosseguida desde há sete anos, imprescindível para continuar a assegurar a prestação de serviços essenciais aos munícipes e para gerar confiança nos diferentes operadores económicos;
Rigor orçamental na racionalização da despesa corrente, traduzida no decréscimo em matéria de aquisição de bens e serviços e na gestão eficiente do funcionamento dos serviços municipais, de modo a gerar poupança;
Conclusão do programa de investimentos em todas as freguesias, definido para o quadriénio 2017/ 2021, com enfoque nas áreas da mobilidade e do ambiente (designadamente, recolha seletiva de resíduos sólidos urbanos, renovação das redes de água, ampliação das redes de saneamento e criação de espaços verdes), num valor superior a 15 milhões de euros, assumindo a autarquia um papel indutor do desenvolvimento num tempo em que é crucial estimular o dinamismo dos agentes económicos. Em resultado da evolução dos impactos socioeconómicos da pandemia, este investimento poderá ser reduzido, sendo alocado ao apoio às famílias, instituições e empresas.

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Os Documentos Previsionais para 2021 da Câmara Municipal e dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Mafra (SMAS de Mafra), cujos orçamentos correspondem a 67.379.491€ e 16.688.863€, respetivamente, foram hoje presentes no órgão executivo, que deliberou submetê-los à Assembleia Municipal. Tendo como objetivo a continuidade do apoio às famílias do Concelho, todas as tarifas de água e saneamento reduzem 2,5% a partir de 1 de janeiro. Adicionalmente, a Câmara assume os custos decorrentes do aumento do preço da água em alta, do índice de preços ao consumidor e de outros fatores de produção, num valor de 1,5%. No total, o impacto é de menos 4% na fatura dos consumidores.

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Os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município de Mafra (SMAS de Mafra) informam que, no âmbito das obras de requalificação do Largo da Feira da Malveira e da Avenida José Batista Antunes, que incluem a remodelação das redes de água e saneamento, decorrem interrupções pontuais no abastecimento de água. Os SMAS de Mafra apresentam desculpas pelos incómodos causados, apelando-se à melhor compreensão dos munícipes.

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ARRUAMENTOS
- Estrada Nacional 116, entre rotunda de acesso à A21 e a Rua Moinho do Feijão
- Rua Moinho do Feijão
- Rua das Avessadas

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Os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município de Mafra (SMAS de Mafra) informam que, devido a intervenções na rede, será interrompido o abastecimento, no dia 15 de outubro, entre as 9h00 e as 13h00, em diversos arruamentos da localidade de Ericeira, na Freguesia da Ericeira. Os SMAS de Mafra comprometem-se a ser o mais rápidos possível, de modo a minimizar os incómodos causados.

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Redução das tarifas de água e saneamento totaliza 4% em 2021

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